O que o PSB quer para a Federação

As negociações para consolidar uma federação seguem entre PSB e PT, além de PCdoB e PV. Para que avance a frente de esquerda, o PSB defende a formulação do Programa da Federação. O objetivo é garantir que as mudanças estruturantes necessárias para o desenvolvimento sustentável do país e a redução das desigualdades sociais sejam iniciadas no futuro governo, mas devem ir além da futura gestão. "Ao invés de gerar impasses como declaram alguns líderes do PT, as propostas do PSB servem para equilibrar as forças políticas?, afirmou o dirigente socialista, Domingos Leonelli.

"Entendemos que este programa deva refletir o caráter estratégico da Federação como a união de grande parte da esquerda brasileira. Deve, inclusive, ir além do programa do futuro governo do presidente Lula. O programa precisa conter elementos de mudanças estruturantes nos terrenos da política, da economia, da cultura e da sustentabilidade que resultem numa efetiva e permanente redução das desigualdades sociais. Reformas estruturais que podem, e devem, se iniciar no futuro governo, mas que certamente irão além dele?, afirmam os socialistas em documento entregue aos dirigentes dos demais partidos.

Alguns aspectos considerados de maior relevância para os socialistas, inclusive, faz parte das Teses da Autorreforma do PSB.

Nesse processo que está em curso no partido, os socialistas adotam a concepção de Brasil como Potência Criativa e Sustentável, "onde o Planejamento Estratégico articule as nossas potencialidades hídricas, reservas minerais, solo e tecnologia para produção de alimentos, matriz energética diversificada, biomas diferenciados, riqueza cultural caracterizada pela imensa diversidade, criatividade popular, potencialidade turística e possibilidades de inovação tecnológica.?

Por isso, o PSB entende que a Federação deverá garantir que o Estado brasileiro seja "o condutor de um processo civilizatório e emancipatório direcionado aos diferentes segmentos sociais, principalmente os menos privilegiados.?

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A proposta do partido para a Reforma do Estado contempla os três poderes, envolve o combate a todas as formas de desigualdades econômicas, sociais, regionais, de gênero de raça, e capacita o Estado para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Confira as principais propostas apresentada pelo PSB

? Reforma política ampla e profunda que inclua o sistema eleitoral

Com o objetivo de fazer com que as instituições partidárias se definam de modo claro, nos aspectos político, ideológico e programático, de forma a estabelecer uma relação entre representantes e representados;

?Enfrentar o sequestro da política pelos mercados

Restabelecer a precedência da política sobre os interesses econômicos e financeiros . Uma das primeiras tarefas é redesenhar o perfil da dívida pública brasileira submentendo-a a uma rigorosa auditoria;

? Reforma tributária

Inverter a lógica atual da tributação sobre o consumo que penaliza a maioria da população e tributar os ganhos de capital, os lucros e as grandes fortunas.

? Novo federalismo

Com a ampliação da autonomia de estados e municípios e o reordenamento de despesas e receitas correspondentes aos serviços assumidos por todos.

? Inovação e economia criativa

Devem se constituir no eixo central de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. A nova economia baseia-se na abundância infinita do talento, da criatividade, da tecnologia e da cultura. É necessário adotar forte ação de planejamento e articulação do Estado brasileiro com a sociedade, o empresariado, a academia, e os trabalhadores, para que o novo paradigma de desenvolvimento, baseado na cultura, na ciência e na tecnologia seja assimilado.

? Renascimento Criativo da Indústria

Em lugar da expressão um tanto simplista de "reindustrialização?, o PSB propõe a adoção conceito do Renascimento Criativo da Indústria Brasileira baseado na inovação e na criatividade. Esse conceito se traduz na sofisticação tecnológica da estrutura produtiva que possibilitará ao Brasil uma inserção soberana nas cadeias de valor do mundo atual.

? Sustentabilidade

A nova industrialização brasileira em todas as escalas pode e deve ocorrer de forma sustentável a partir do aproveitamento da imensa biodiversidade de nossos biomas, fazendo deles o principal diferencial competitivo no Brasil e no mundo. Ao invés de continuar subordinado à expansão agrícola e pecuária e a extração predatória de minérios, apostar na inovação, na ciência e na tecnologia para o desenvolvimento sustentável, como os projetos da Amazônia 4.0 e Amazônia Azul para nossa imensa costa atlântica.

? Amazônia 4.0

Sugerimos a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável a partir da liderança do Estado brasileiro que deveria empreender e liderar uma iniciativa de grande envergadura a exemplo do que foi a Petrobrás na década de 1950 e a Embrapa na década de 1970. Uma Amazobrás.

? Adensamento da cadeia produtiva mineral

Ampliando o processamento industrial e agregando valor ao produto, é a fórmula certa para assegurar maior sustentabilidade a atividade, ampliar os níveis de emprego, suprir o mercado nacional, garantir a inserção soberana nas cadeias globais de valor.

? Educação

Para que a educação seja o principal instrumento de combate ás desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira é necessário promover uma verdadeira Revolução Criativa na Educação começando pelo Ensino Fundamental totalmente gratuito e acessível . Os filhos dos trabalhadores e dos pobres precisam ter o mesmo espaço escolar que os filhos das classes médias e abastadas. O Ensino Fundamental também deve ser garantido em tempo integral.

? Saúde

Além do fortalecimento do SUS com fonte exclusiva de financiamento entendemos a importância do complexo industrial e de serviços de Saúde que se baseiam na pesquisa cientifica e no desenvolvimento de novas tecnologias . Trata-se de um setor estratégico que deve ser potencializado.